Processo 174163/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/03/2017 12:41
Autuado em 10/03/2017 12:41
Apensado ao Processo 283183/17 em 18/07/2017 10:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2738/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2738/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2738/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual GUILHERME PIVATTO JUNIOR
Gestor das Contas RENATO ANTONIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2017 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 447933/17
03/05/2017 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 318912/17
11/04/2017 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 268338/17
30/03/2017 09:54 AR do Ofício OCN - 1243/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2017 Ofício de Contraditório   1243/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2738/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
19/04/2017 1576 Despacho Processual Diverso nº 260/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 334/2017
15/03/2017 1553 Termo de Distribuição de Processo nº 1141/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 12:46 DP  
26/06/2017 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1421/2017 -
23/06/2017 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2141/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2738/2017 -
08/06/2017 12:26 GCFC  
08/06/2017 10:20 S1C Certidão de Sessão nº 478/2017 -
05/05/2017 16:38 GCFC  
04/05/2017 07:51 SMPjTC Parecer nº 3876/2017 - expedição de alerta Pela expedição de alerta.
03/05/2017 11:04 COFIM Instrução nº 1275/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de DIAMANTE DO OESTE. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
17/04/2017 10:44 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 792/2017 -
12/04/2017 10:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 260/2017 -
13/03/2017 16:35 DP Informação nº 4767/2017 -
13/03/2017 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 1243/2017 -
10/03/2017 12:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 334/2017 -
10/03/2017 12:40 DP  

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